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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente contratacao consiste na aquisicao de kits de saude bucal para atendimento das acoes do Programa Saude na Escola PSE compostos por escova dental creme dental fio dental e porta escova. A escova dental devera ser de uso individual com cerdas macias pontas arredondadas e cabo anatomico que proporcione adequada higienizacao e conforto ao usuario. O creme dental devera ser fluoretado com concentracao conforme as normas sanitarias vigentes acondicionado em embalagem individual e devidamente regularizado junto a ANVISA. O fio dental devera ser resistente de facil deslizamento acondicionado em embalagem individual com dispositivo de corte. O porta escova devera ser confeccionado em material plastico atoxico resistente lavavel e com sistema que permita ventilacao garantindo o armazenamento higienico da escova dental.

MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 10.440,00
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Dados da publicação

Compra174 | Processo 219Controle PNCP94707627000120-1-000434/2026Processo174ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ do órgão94707627000120Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalMorro Reuter/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  1. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação e testes de funcionamento de equipamento de ventilação industrial (exaustor), conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. O objeto será adquirido para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, especificamente para melhoria das condições ambientais da quadra esportiva do Salão Comunitário da Vila Turvo.MUNICIPIO DE CAMPO NOVO30 · Campo Novo/RS · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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