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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para adequação da ventilação e isolamento acústico da subestação de energia elétrica do prédio-sede da SJ de Porto Alegre/RS A subestação de energia apresenta um sistema de ventilação/arrefecimento que já necessitava algumas melhorias, mas que será agravado após a futura instalação de isolamento acústico na porta. A melhora no arrefecimento está relacionado ao correto funcionamento e vida útil dos equipamentos. A solução envolve eng

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS

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Dados da publicação

Compra115Controle PNCP00508903000188-1-001521/2026Processo0004929-09.2025.4.04.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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