DispensaDivulgada no PNCP
Disp. 31/2026. Certificado Digital E-CNPJ A1, para 12 meses e sem mídia. Dispensa Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. Processo Digital 114230/2026PD.".
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAIS · Diretoria de Previdência
Dados da publicação
CompraPRD 31Controle PNCP94707684000100-1-000062/2026Processo36/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAISCNPJ do órgão94707684000100Unidade compradoraDiretoria de PrevidênciaLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 12:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras