Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de consultas de cardiologia para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.

Item 1 · CONSULTAS DE CARDIOLOGIA - Realizar atendimento na área de consulta em cardiologia e exame de eletrocardiograma; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnósticos, terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes.