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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Kits Brincar e Incluir, conforme especificações descritas neste Termo de Referência, destinado aos alunos da rede pública de ensino de Pinhal de São Bento/PR, visando atender às necessidades pedagógicas alinhadas às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO · Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes

Valor estimadoR$ 17.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP95590832000111-1-000091/2026Processo10/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTOCNPJ do órgão95590832000111Unidade compradoraSecretaria de Educacao, Cultura e EsportesLocalPinhal de São Bento/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 13:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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