DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de container para Horta Comunitária conforme termo de convenio n° 659/2025 – DESAN.
MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO · Secretaria de Desenvolvimento Agricola e Pecuaria
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP95590832000111-1-000101/2026Processo12/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTOCNPJ do órgão95590832000111Unidade compradoraSecretaria de Desenvolvimento Agricola e PecuariaLocalPinhal de São Bento/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras