DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de container para Horta Comunitária conforme termo de convenio n° 659/2025 – DESAN.

MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO · Secretaria de Desenvolvimento Agricola e Pecuaria

Valor estimadoR$ 19.083,13
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP95590832000111-1-000101/2026Processo12/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTOCNPJ do órgão95590832000111Unidade compradoraSecretaria de Desenvolvimento Agricola e PecuariaLocalPinhal de São Bento/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras