DispensaDivulgada no PNCP

Gestão financeira e administrativa do projeto Qualidade de Sementes de Espécies Agrícolas,

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS

Valor estimadoR$ 4.897.600,00

Dados da publicação

Compra370Controle PNCP95591764000105-1-000169/2026Processo23081.015108/2026-97ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIACNPJ do órgão95591764000105Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RSLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 13:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.