InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, de licenças de uso da plataforma online de orçamentos Orcafascio, compreendendo os módulos Orçamentos e Bases Adicionais, destinados às equipes de engenheiros e arquitetos da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS
Dados da publicação
Compra365Controle PNCP95591764000105-1-000228/2026Processo23081.101850/2026-14ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIACNPJ do órgão95591764000105Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RSLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.