DispensaDivulgada no PNCP
MANEJO SUSTENTÁVEL EM ÁREAS DE COXILHA,
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS
Dados da publicação
Compra604Controle PNCP95591764000105-1-000364/2024Processo23081.064233/2024-69ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIACNPJ do órgão95591764000105Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/11/2024, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos