DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de Educação Especial às pessoas com deficiência Intelectual Múltipla Deficiências e Transtorno Globais do Desenvolvimento, tanto no funcionamento intelectual, como nas relações sociais, saúde e educação que demandam do contexto escolar práticas pedagógicas que possibilitem apoios contínuos.
MUNICIPIO DE SANTA LUCIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP95594776000193-1-000112/2026Processo234ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUCIACNPJ do órgão95594776000193Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOLocalSanta Lúcia/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 07:59Abertura27/08/2026, 09:00Encerramento27/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
conforme minuta do contrato . ...
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