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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar (ano letivo 2026), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

MUNICIPIO DE SANTA MONICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MONICA

Valor estimadoR$ 70.915,00
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP95641916000137-1-000056/2026Processo65ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MONICACNPJ do órgão95641916000137Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MONICALocalSanta Mônica/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Venda por licitação, nas modalidades LEIÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, de bens móveis, considerados inservíveis para a Administração Municipal, conforme Anexo I deste edital, os quais serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, não sendo de responsabilidade posterior do Município de Céu Azul/PR, quaisquer tipos de consertos, reparos, não se permitindo em nenhuma hipótese a concessão de abatimento no preço em decorrência de suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas, ou mesmo por conta de vícios redibitórios, a reposição de peças com vício(s), defeito(s) ou ausente(s), e providências quanto a sua retirada e transporte após arrematação, pressupondo-se terem sido previamente examinados os bens, bem como conhecidos e aceitos os termos do certame pelos licitantes, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE CEU AZULLEE 3 · Céu Azul/PR · Leilão - Eletrônico · 18/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Mônica/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.