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DispensaDivulgada no PNCP

Coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços da Saúde desta municipalidade.

MUNICIPIO DE SANTA MONICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA-PR

Valor estimadoR$ 34.642,92
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Dados da publicação

Compra019Controle PNCP95641916000137-1-000052/2026Processo081/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MONICACNPJ do órgão95641916000137Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA-PRLocalSanta Mônica/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 13:34Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 07:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. para a contratação tem por finalidade promover a execução de serviços relacionados à coleta, triagem, processamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis, mediante a participação de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, contribuindo para o fortalecimento da coleta seletiva municipal e para a inclusão sócio produtiva dos trabalhadores que atuam no setor da reciclagem, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 603/26 - assinada pela Sra. Secretária da pasta (conforme portaria nº 2677/26).MUNICIPIO DE CAMPO LARGOPRD 99 · Campo Largo/PR · Dispensa · 22/10/2026
  9. para a contratação tem por finalidade promover a execução de serviços relacionados à coleta, triagem, processamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis, mediante a participação de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, contribuindo para o fortalecimento da coleta seletiva municipal e para a inclusão sócio produtiva dos trabalhadores que atuam no setor da reciclagem, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 602/26 - assinada pela Sra. Secretária da pasta (conforme portaria nº 2677/26)MUNICIPIO DE CAMPO LARGOPRD 98 · Campo Largo/PR · Dispensa · 22/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a execução dos seguintes serviços: Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) - fração orgânica e rejeitos da estação de transbordo do município com destinação final em aterro sanitário ambientalmente licenciado por órgão do SISNAMA (em raio de distância de até 65 Km da sede do município de Nova Esperança, por estrada pavimentada); e Coleta de Chorume da antiga célula do aterro sanitário do município de Nova Esperança para transporte e destinaMUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA61 · Nova Esperança/PR · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
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