DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartilhas gráficas personalizadas do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência e demais peças.

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE · Fundo Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 2.595,00
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Dados da publicação

CompraPDE 4Controle PNCP95719449000110-1-000022/2026Processo12/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTECNPJ do órgão95719449000110Unidade compradoraFundo Municipal de EducaçãoLocalEntre Rios do Oeste/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 14:10Abertura05/02/2026, 08:00Encerramento10/02/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras