DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa e/ou produtor rural para fornecimento de peixes vivos, incluso a entrega dos animais diretamente no Lago Municipal do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência e demais peças.
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE · Gabinete do Secretário
Dados da publicação
CompraPDE 33Controle PNCP95719449000110-1-000236/2026Processo159/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTECNPJ do órgão95719449000110Unidade compradoraGabinete do SecretárioLocalEntre Rios do Oeste/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 15:07Abertura02/09/2026, 08:00Encerramento08/09/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras