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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaço público na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, correspondente ao Box 01/container já instalado pelo Município, destinado à exploração comercial de produtos alimentícios, mediante maior lance, correspondente à maior oferta de outorga anual, conforme regras, obrigações, especificações técnicas e condições previstas neste edital, no Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANGAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP95780458000117-1-000089/2026Processo55/2026/PMSÓrgãoMUNICIPIO DE SANGAOCNPJ do órgão95780458000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃOLocalSangão/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/07/2026, 10:24Abertura08/06/2026, 17:00Encerramento30/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, de natureza padronizável e sem complexidade técnica e operacional, destinados à manutenção e à recuperação da infraestrutura viária do Município de Sangão/SC, compreendendo a recuperação, remoção, reconstrução e reassentamento de pavimentações em lajotas sextavadas e blocos intertravados de concreto (pavers), a recuperação e substituição de meios-fios, a reconstrução de passeios públicos em concreto e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, sinalização provisória e demais insumos necessários, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital e de seus anexos.69 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
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  3. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de água mineral com e sem gás para as Secretarias Municipais de Sangão/SC, suas unidades vinculadas e departamentos e IMASA, para serem fornecidas de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.68 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões), de forma parcelada, de materiais elétricos diversos, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais da Prefeitura Municipal de Sangão, de suas Secretarias Municipais e dos demais Departamentos a ela vinculados, visando assegurar a continuidade, a segurança, a eficiência e o regular funcionamento das estruturas físicas e dos serviços públicos municipais, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos, condições de execução e demais exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência e em seus anexos.PE 31 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de acesso à internet por fibra óptica para unidades públicas do Município de Sangão/SC, com roteador/CPE compatível em comodato, instalação, configuração, ativação, assistência técnica remota e presencial, manutenção corretiva e suporte técnico 24/7, contemplando links individualizados de 400 Mb, 600 Mb, 1 Gb comum e link dedicado corporativo de 1 Gb full, conforme demanda administrativa, relação dos pontos e condições conforme as especificações mínimas constantes neste edital, no termo de referência e nos demais anexos.65 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  6. A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e motocicletas da frota do Município de Sangão/SC, compreendendo mecânica em geral, com fornecimento de peças genuínas, originais e/ou similares, componentes, acessórios e demais materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos e motocicletas, conforme as especificações mínimas constantes neste edital, no termo de referência e nos demais anexos.PE 62 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  7. A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação, quando aplicável, montagem, desmontagem, instalação, configuração, regulagem/mixagem, operação assistida e acompanhamento técnico de sistema de sonorização de micro, pequeno e médio porte, em atendimento às Secretarias Municipais de Sangão/SC, suas unidades vinculadas e departamentos e ao IMASA, conforme demanda, de acordo com as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.PE 59 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  8. Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) módulo de controle eletrônico (ECM) Cat Reman New with Core (NWC), código 11R-1762, em base de troca do componente original 489-7907, destinado à Escavadeira Hidráulica Caterpillar 313GC, patrimônio nº 0264, ano 2024, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, incluindo frete de entrega e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.DL 67 · Sangão/SC · Dispensa · 05/08/2026
  9. A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação do Instituto de Conectividade e Sustentabilidade – ICONECTS para o fornecimento de inscrição individual, nominativa e intransferível, para participação de agente público no programa de capacitação “cidades que aprendem + missão internacional Lisboa e Barcelona 2026”, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexosIL 64 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa do ramo pertinente para distribuição de matérias institucionais de interesse público/coletivo produzidas pelo Município de Sangão/SC, através de periódicos diários e semanais em âmbito local e regional, conforme detalhamento do objeto previsto no Anexo I - Termo de Referência e demais exigências previstas no edital e demais anexos.63 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

  1. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de estruturas temporárias, sonorização e iluminação, geradores de energia, banheiros químicos e estruturas sanitárias portáteis; elaboração de PPCI; e serviços de segurança desarmada, limpeza e conservação e brigadista, destinados à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pelo Município de Sangão/SC, conforme Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAO32 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e calibração de 01 (uma) câmara de conservação de imunobiológicos, modelo CSV 340, série/identificação 102008484, localizada na Vigilância em Saúde – Sala de Estoque Central de Imunobiológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Capivari de Baixo/SC, incluindo serviço de visita técnica/deslocamento, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários à adequada conservação dos imunobiológicos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXODL 16 · Capivari de Baixo/SC · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, sob demanda, de apoio operacional, manutenção, conservação, reformas e pequenas ampliações das estruturas físicas, operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Águas e Saneamento – SEMASA, no Município de Lages/SC, sem fornecimento de materiais, mediante emissão de ordens de serviçoMUNICIPIO DE LAGES267 · Lages/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação, destinados à manutenção das Secretarias do Município de Canelinha, Fundo Municipal de Saúde, Corpo de Bombeiro Militar, Polícia Civil e Polícia Militar de Canelinha visando assegurar a adequada limpeza, higienização, conservação e manutenção dos ambientes, bem como garantir o pleno atendimento das demandas rotineiras dos órgãos participantes.MUNICIPIO DE CANELINHA44 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de mão de obra de pedreiro, ajudante de pedreiro (servente), eletricista e ajudante de eletricista, por hora efetivamente trabalhada, destinados à manutenção, conservação, reparos, adequações e pequenas intervenções em prédios, instalações, equipamentos e espaços públicos do Município de Ascurra/SC.MUNICIPIO DE ASCURRAPCE 47 · Ascurra/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Eventual fornecimento de cerca em gradil, portão em gradil, guarda-corpo e corrimão simples e duplo, destinados à execução de obras, manutenção, ampliação, adequação e conservação de espaços públicos e demais bens imóveis pertencentes ao Município de AscurraMUNICIPIO DE ASCURRAPCE 44 · Ascurra/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. EVENTUAL FORNECIMENTO DE CERCA EM GRADIL, PORTÃO EM GRADIL, GUARDA-CORPO E CORRIMÃO SIMPLES E DUPLO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DEMAIS BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ASCURRAMUNICIPIO DE ASCURRA44 · Ascurra/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO (SERVENTE), ELETRICISTA E AJUDANTE DE ELETRICISTA, POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS, ADEQUAÇÕES E PEQUENAS INTERVENÇÕES EM PRÉDIOS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASCURRA/SCMUNICIPIO DE ASCURRA47 · Ascurra/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de 55 (cinquenta e cinco) placas de sinalização, compreendendo os serviços necessários à recuperação das condições de uso, visibilidade e conservação das placas, conforme necessidade da Administração Municipal de São João do Oeste/SC.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTEDL 92 · São João do Oeste/SC · Dispensa · 13/08/2026
  10. Serviços de limpeza e conservação destinados aos espaços públicos que serão utilizados para o PARAJASC 2026, incluindo também o serviços de manuseio de objetos e o auxílio na locomoção dos paratletasMUNICIPIO DE CHAPECO346 · Chapecó/SC · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “conservacao, limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sangão/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONCESSAO ONEROSA DE USO DO BOX 01/CONTAINER DA PRACA PEDRO BERNARDINO DA SILVA MORRO GRANDE, JA INSTALADO PELO MUNICiPIO, DESTINADO A EXPLORACAO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTiCIOS AUTORIZADOS, COM OBRIGACOES DE OPERACAO, CONSERVACAO, LIMPEZA, CUSTEIO DE ENERGIA ELETRICA, PLACAS DE IDENTIFICACAO, RESiDUOS E DEMAIS CONDICOES DO TERMO DE REFERENCIA.

R$ 3.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Ano · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE 01593592957 · 48128727000185