DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de 55 (cinquenta e cinco) placas de sinalização, compreendendo os serviços necessários à recuperação das condições de uso, visibilidade e conservação das placas, conforme necessidade da Administração Municipal de São João do Oeste/SC.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE · MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
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CompraDL 92Controle PNCP80911936000103-1-000105/2026Processo92/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTECNPJ do órgão80911936000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTELocalSão João do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura, visando à análise, complementação, compatibilização e elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, arquitetura, urbanismo e projetos complementares, acompanhados de todas as peças técnicas, memoriais, planilhas orçamentárias analíticas e cronograma físico-financeiro, destinados à revitalização da Praça Central Municipal, com área aproximada de 4.300 m², tendo como referência o estudo conceitual, a planta baixa e a modelagem tridimensional (3D) disponibilizados pelo Município, compreendendo todas as disciplinas necessárias à futura licitação e execução da obra.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTECE 99 · São João do Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de pavimentação asfáltica da Estrada Linha Jaboticaba, compreendendo a execução dos serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária horizontal e vertical, obras complementares e demais serviços necessários à completa execução do empreendimento, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas e demais documentos técnicos integrantes do processo. A extensão total prevista para pavimentação corresponde a aproximadamente 6.573 metros lineares, conforme projeto executivo elaborado para o empreendimento.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTECE 70 · São João do Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/06/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de gestão pública municipal, no modelo Software as a Service (SaaS), em ambiente de computação em nuvem, destinada à Prefeitura Municipal de São João do Oeste/SC, Câmara Municipal de Vereadores e Fundos Municipais, contemplando cessão de direito de uso da solução, acesso simultâneo de usuários, implantação, parametrização, conversão e migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, hospedagem da solução, armazenamento de dados, segurança da informação e demais serviços técnicos correlatos necessários à plena operacionalização dos sistemas. A solução deverá contemplar módulos integrados destinados à execução das atividades administrativas, financeiras, tributárias, operacionais e finalísticas da Administração Pública Municipal, incluindo: • gestão contábil, orçamentária e financeira; • planejamento público; • compras, licitações e contratos; • patrimônio, almoxarifado e frotas; • gestão tributária e arrecadação; • recursos humanos e folha de pagamento; • controle de ponto; • protocolo, processos e documentos eletrônicos; • portal da transparência; • atendimento ao cidadão; • sistemas voltados à gestão educacional; • demais módulos, funcionalidades e serviços correlatos à gestão pública municipal, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e respectivos anexos. A contratação será realizada em lote único, considerando a natureza integrada da solução, a necessidade de interoperabilidade entre módulos, padronização das informações públicas, centralização da gestão contratual e continuidade operacional dos serviços administrativos municipais. Os serviços objeto da contratação possuem natureza continuada, sendo indispensáveis à manutenção das atividades administrativas e operacionais da Administração Pública Municipal, especialmente diante da necessidade de substituição dos contratos atualmente vigentes relacionados aos sistemas de gestão pública utilizados pelo Município. As especificações técnicas, quantitativos estimados, requisitos funcionais, requisitos operacionais e demais condições da contratação encontram-se detalhados neste Termo de Referência e respectivos anexos.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTEPE 65 · São João do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026