DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de 55 (cinquenta e cinco) placas de sinalização, compreendendo os serviços necessários à recuperação das condições de uso, visibilidade e conservação das placas, conforme necessidade da Administração Municipal de São João do Oeste/SC.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE · MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
Dados da publicação
CompraDL 92Controle PNCP80911936000103-1-000105/2026Processo92/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTECNPJ do órgão80911936000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTELocalSão João do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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