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DispensaDivulgada no PNCP

Placa Em Plástico Especial 1.6mm Nas Medidas De 30x15cm Com Gravação A Laser + Aplicação De Acrílico Preto 2mm Por Baixo.

CAPIVARI DE BAIXO CAMARA MUNICIPAL · Câmara

Valor estimadoR$ 190,00
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Dados da publicação

CompraDL 29Controle PNCP95780615000194-1-000035/2026Processo37/2026ÓrgãoCAPIVARI DE BAIXO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão95780615000194Unidade compradoraCâmaraLocalCapivari de Baixo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 12:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAÇÃO EM FINANÇAS PÚBLICAS, APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA E APOIO À GOVERNANÇA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, COMPREENDENDO A CAPACITAÇÃO DE GESTORES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIDORES, ORIENTAÇÃO QUANTO AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS E ESTRUTURAÇÃO DE FLUXOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXOIL 2 · Capivari de Baixo/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar piso vinílico e rodapé em poliestireno, retirada de carpete e rodapé xistentes, e aplicação de bloqueador de vapor/impermeabilizante e demais materiais e serviços necessários. A contratação visa adequar o espaço físico da unidade, tendo em vista que o CAPS mudou recentemente para o atual endereço e o imóvel possui alguns ambientes com carpete, material inadequado para a rotina de atendimento em saúde,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXODL 13 · Capivari de Baixo/SC · Dispensa · 01/07/2026
  3. Prestação de serviço para execução integral do concurso público, incluindo planejamento, elaboração e publicação do edital, Gerenciamento das inscrições, elaboração, aplicação e correção das provas objetivas, aplicação do Teste de Aptidão Física – TAF, processamento e julgamento de recursos, apoio técnico e jurídico durante todas as fases do certame, divulgação dos resultados, homologação final, bem como todos os materiais, sistemas, pessoal, logística, segurança e demais estruturas necessárias à plena execução dos serviços, observadas as disposições da legislação municipal vigente e as especificidades operacionais do cargo de Agente da Defesa Civil.MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXODL 23 · Capivari de Baixo/SC · Dispensa · 15/06/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE COBERTURAS (TELHADOS), COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA ALUMINIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE, APLICAÇÃO POR TERMOFUSÃO, ACABAMENTO, LIMPEZA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.MUNICIPIO DE WITMARSUM13 · Witmarsum/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
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  6. A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE000248 · Blumenau/SC · Dispensa · 31/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia legal, agrimensura registral e saneamento técnico, documental e registral imobiliário, visando à retificação, saneamento e regularização registral de imóveis integrantes do patrimônio do Estado de Santa Catarina, mediante a aplicação da Metodologia de Saneamento e Regularização Registral Sob Demanda (MSRR-D), em conformidade com as diretrizes do Programa PROFISCO II.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA0066/2026 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  8. Alienação onerosa, mediante leilão público eletrônico pelo critério de MAIOR LANCE, de 17 bens imóveis dominicais do Estado de Santa Catarina. A alienação será individual por lote/item, em caráter estritamente ad corpus e no estado físico e ocupacional em que se encontram, transferindo-se a posse e a propriedade após a satisfação integral das condições de pagamento e escrituração previstas no Edital. Trata-se de lotes remanescentes de praças anteriores (Leilões nºs 372/2025, 677/2025, 758/2025 e 263/2026) desertos ou frustrados. Diante da ausência de liquidez ao preço original de avaliação, adota-se a aplicação de redutor (deságio) de 30% sobre os valores de referência, com amparo no art. 4º, § 4º, da Lei Estadual nº 18.320/2021 (PAGI-SC), garantindo atratividade e concorrência no certame.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO516 · Florianópolis/SC · Leilão - Eletrônico · 28/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A ELABORAÇÃO, A APLICAÇÃO, A EXECUÇÃO, A CORREÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC, NA ÁREA DA SAÚDE, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA COMPLETA REALIZAÇÃO, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE SAO LUDGERODL 9 · São Ludgero/SC · Dispensa · 28/08/2026
  10. AQUISIÇÃO DE ADESIVOS DE SINALIZAÇÃO PARA INTERDIÇÃO DE OBRAS, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS INTERDITADAS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, IMPRESSO EM POLICROMIA (4X0 CORES); DIMENSÕES: 30 CM X 40 CM; MATERIAL: VINIL ADESIVO AUTOCOLANTE DE ALTA RESISTÊNCIA, PRÓPRIO PARA APLICAÇÃO EM SUPERFÍCIES LISAS, RESISTENTE ÀS INTEMPÉRIES (SOL, CHUVA E UMIDADE); IMPRESSÃO EM ALTA RESOLUÇÃO, COM BOA DEFINIÇÃO DE CORES E TEXTOS" A SER EXECUTADO EM ÁREA DE RISCO EM CAMBORIÚ/SC.MUNICIPIO DE CAMBORIUPRD 176 · Camboriú/SC · Dispensa · 28/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “aplicacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capivari de Baixo/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.