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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de placa de homenagem em aço inox, personalizada em alto-relevo, com aplicação de verniz localizado, medindo 20 cm × 30 cm, acompanhada de estojo de madeira, destinada à homenagem ao Senhor Marcos Corrêa Vieira, Chefe do Cartório Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral, ao Município de Xaxim ao longo de 20 (vinte) anos de dedicação à Justiça Eleitoral e à comunidade local em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Xaxim/SC.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM

Valor estimadoR$ 300,00
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Dados da publicação

CompraDL 22Controle PNCP78501053000183-1-000032/2026Processo31/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCNPJ do órgão78501053000183Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMLocalXaxim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Acesso (conexão) a internet, link via fibra óptica com velocidade mínima de 800MB/s (megabits por segundo) e Serviço de Solução Centralizada de Voz – Telefonia IP, (ligações nacionais ilimitadas, fixo e móvel), com 01 (uma) linha incluído serviço de instalação e disponibilidade de equipamentos necessários ao bom funcionamento em regime de comodato.DL 18 · Xaxim/SC · Dispensa · 27/07/2026
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