DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, para os equipamentos especializados, ferramentas elétricas portáteis e equipamentos de alta tecnologia utilizados nas atividades de campo, manutenção e ampliação das redes do sistema público de abastecimento de água do SAMAE, observadas as especificações técnicas e funcionais constantes neste Termo de Referência, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA TRENTO
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CompraDL 6Controle PNCP95785267000148-1-000020/2026Processo24/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão95785267000148Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA TRENTOLocalNova Trento/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- 1.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de refeições prontas para consumo (marmitas), acompanhadas de bebida não alcoólica, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Nova Trento/SC, conforme necessidade da Administração e especificações constantes do memorial descritivo do Edital de Credenciamento nº 01/2026.IL 2 · Nova Trento/SC · Inexigibilidade · 26/08/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados para revisão, inventário, parametrização, integração e conciliação dos módulos de Contabilidade e Patrimônio, conforme especificações constantes no Termo de Referência.DL 5 · Nova Trento/SC · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo, realização de levantamentos topográficos, sondagens e ensaios geotécnicos, execução de serviços preliminares, terraplenagem, fundações e bases em concreto armado, fornecimento, transporte, carga, descarga, montagem, instalação, inspeção, testes, limpeza, desinfecção e comissionamento inicial de reservatórios cilíndricos verticais em aço inoxidável, destinados ao armazenamento de água potável para abastecimento público, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios e serviços necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e normas de referência estabelecidas neste Termo de Referência.CE 1 · Nova Trento/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
- Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de refeições prontas para consumo (marmitas), acompanhadas de bebida não alcoólica, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Nova Trento/SC, conforme necessidade da Administração.CRE 1 · Nova Trento/SC · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Aquisição de tubos em PVC de diversos padrões, classes e diâmetros, destinados à manutenção, reparo, substituição, ampliação e implantação de redes de abastecimento de água, bem como à recomposição eventual de tubulações de esgoto sanitário e drenagem pluvial afetadas durante intervenções operacionais realizadas pelo SAMAE de Nova Trento/SC.PE 5 · Nova Trento/SC · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
- Contratação de empresa especializada para Aquisição de equipamentos especializados destinados à detecção acústica de vazamentos ocultos, ao monitoramento e registro de pressão em campo, à verificação portátil de hidrômetros e, caso mantido no escopo, ao controle operacional de pressão no sistema público de abastecimento de água do SAMAE de Nova Trento/SC.DE 8 · Nova Trento/SC · Dispensa · 16/06/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia destinados à reforma e ao reforço estrutural de 02 (duas) barragens de regularização de nível em concreto, vinculadas ao sistema de captação de água do SAMAE Nova Trento/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução das intervenções previstas nos projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram a contratação.PE 4 · Nova Trento/SC · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
- Aquisição de adaptadores especiais em PVC rígido, destinados à interligação entre rede antiga em PVC PBA DN 180 / DE 200 e tubulações, conexões ou peças em padrão DEFOFO DN 200, para utilização em manutenções corretivas, preventivas e emergenciais na adutora de água bruta da ETA 1 – Vasca, principal Sistema de Abastecimento de Água – SAA do Município de Nova Trento/SC.DL 4 · Nova Trento/SC · Dispensa · 03/06/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes profissionais destinados aos servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Nova Trento/SC, visando à padronização, identificação funcional e adequação às atividades desempenhadas.DE 7 · Nova Trento/SC · Dispensa · 27/05/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia destinados à reforma e ao reforço estrutural de 02 (duas) barragens de regularização de nível em concreto, vinculadas ao sistema de captação de água do SAMAE Nova Trento/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução das intervenções previstas nos projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram a contratação.PE 3 · Nova Trento/SC · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
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- Contratação de empresa especializada para a construção de edificacão técnica e instalação dos sistemas elétricos e hidráulicos com laudo hidrogeológico e limpeza e desinfecção dos poços e ponteiras com profundidade de até 60m, visando garantir o abastecimento contínuo e seguro para as instalações da Base Aérea de Florianópolis (BAFL).COMANDO DA AERONAUTICA56 · Florianópolis/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço especializado para realização de análises físico-químicas e microbiológicas da água bruta de poços artesianos utilizados como manancial de abastecimento do município, destinada ao monitoramento da qualidade da água encaminhada à Estação de Tratamento de Água (ETA), em conformidade com as normas técnicas e legais vigentesMUNICIPIO DE NOVA ITABERABA78 · Nova Itaberaba/SC · Dispensa · 02/09/2026
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- A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de nitrogênio líquido, incluindo transporte e abastecimento, destinado à execução do Programa de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Luzerna e instituído pela Lei Municipal nº 970/2011, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos.MUNICIPIO DE LUZERNAPE 37 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. ESSES INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, DE ENFERMAGEM E ODONTOLÓGICOS, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, CURATIVAS E RESTAURADORAS, ASSEGURANDO A QUALIDADE, A SEGURANÇA E A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODE COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E PREJUDICAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDIPCE 1 · Anita Garibaldi/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos elétricos executivos e para o fornecimento, instalação, montagem, interligação, parametrização, testes e comissionamento dos equipamentos destinados à Estação Elevatória de Água Bruta (ERAB) do Sistema de Abastecimento Público de Canelinha/SC, abrangendo os sistemas de entrada de energia, força, comando, iluminação, painel de potência, automação, instrumentação, aterramento e interfaces eletromecânicas, com todos os materiais, equipamentos, acessórios e serviços necessários à entrega da instalação em pleno funcionamento.MUNICIPIO DE CANELINHA13 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
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