DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água, destinados a Secretaria de Educação e Secretaria de Administração do município de Braço do Trombudo/SC, com o objetivo de garantir o controle integrado de vetores e pragas urbanas, bem como a potabilidade e a qualidade da água, assegurando a salubridade ambiental, a prevenção de doenças e a proteção da saúde pública nos ambientes de preparo e fornecimento de alimentação e nas unidades de ensino do município.
MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO · MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO
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CompraDL 79Controle PNCP95952230000167-1-000083/2026Processo79/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDOCNPJ do órgão95952230000167Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDOLocalBraço do Trombudo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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