DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços especializados para realização de palestra destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Riqueza/SC, com o tema "Do Motorista ao Professor, Todo Mundo é Educador", prevista para ocorrer no dia 15 de outubro de 2026, em programação organizada pela Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Departamento de Educação
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CompraPRD 269Controle PNCP95988309000148-1-000282/2026Processo274/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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