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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SUL BRASIL, PARA O ANO LETIVO 2026, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

MUNICIPIO DE SUL BRASIL · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 136.269,10
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Dados da publicação

CompraPRD 18Controle PNCP95990107000130-1-000064/2026Processo61/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SUL BRASILCNPJ do órgão95990107000130Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalSul Brasil/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 12:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

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