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DispensaDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS E VISTORIAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, VISANDO À VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS VEICULARES PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, REGULARIZAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AOS DEMAIS ÓRGÃOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.

MUNICIPIO DE SUL BRASIL · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

CompraPDE 40Controle PNCP95990107000130-1-000127/2026Processo113/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SUL BRASILCNPJ do órgão95990107000130Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalSul Brasil/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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