InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO E FILIAÇÃO DE ATLETAS JUNTO À FEDERAÇÃO CATARINENSE DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA PARA A PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS.
MUNICIPIO DE SUL BRASIL · Departamento de Cultura
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CompraPRI 18Controle PNCP95990107000130-1-000070/2026Processo65/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SUL BRASILCNPJ do órgão95990107000130Unidade compradoraDepartamento de CulturaLocalSul Brasil/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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