DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES ORNAMENTAIS DESTINADAS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, PAISAGISMO E EMBELEZAMENTO DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
MUNICIPIO DE SUL BRASIL · Departamento de Agricultura
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CompraPDE 36Controle PNCP95990107000130-1-000113/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SUL BRASILCNPJ do órgão95990107000130Unidade compradoraDepartamento de AgriculturaLocalSul Brasil/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 16:22Abertura11/08/2026, 08:00Encerramento14/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O presente Edital tem por objetivo registrar preços para a aquisição PARCELADA de mudas de flores, plantas ornamentais e árvores, com prestação de serviços de jardinagem para implantação, revitalização, manutenção e conservação de jardins, praças e demais espaços públicos do Município de Urussanga/SC, de boa qualidade e procedência de acordo com o Edital e seus anexos, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas nos termos da minuta da Ata de Registro de Preços (Anexo), Planilha com especificações técnicas dos materiais (Anexo) e demais anexos que fazem parte integrante deste Edital.MUNICIPIO DE URUSSANGAPE 37 · Urussanga/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS ORNAMENTAIS E PAISAGÍSTICAS, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, INCLUINDO A RUA HERMENEGILDO CLAUDINO DOS SANTOS, A RÓTULA DA BR-470 E O ACESSO AO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PRÓPRIOS E RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO, CONFORME PROCESSO SGPE SMUNICIPIO DE AGRONOMICAPR 33 · Agronômica/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026