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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de jaquetas e coturnos homologados pela Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC, destinados ao uso dos Policiais Militares do Município de Nova Itaberaba/SC.

MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA · Sec. Mun. de Administração e Fazenda

Valor estimadoR$ 7.188,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPDE 56Controle PNCP95990131000170-1-000144/2026Processo89/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ITABERABACNPJ do órgão95990131000170Unidade compradoraSec. Mun. de Administração e FazendaLocalNova Itaberaba/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 15:40Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento14/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. AQUISIÇÃO DE COTURNOS TÁTICOS, CREME ESPECÍFICO PARA LIMPEZA, HIDRATAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COURO, E KITS DE LIMPEZA DE ARMAMENTO, COMPOSTOS PELOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, DESTINADOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, LOTADA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, A SEGURANÇA DOS POLICIAIS MILITARES E A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DOS MATERIAIS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVOMUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSODL 28 · Santa Terezinha do Progresso/SC · Dispensa · 11/08/2026
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  7. A aquisição de gêneros alimentícios é fundamental para a manutenção das atividades do 1º B Fv, garantindo o fornecimento regular de refeições aos militares. A compra desses itens permite o adequado funcionamento da rotina da unidade, assegurando o suprimento necessário para atender à demanda diária.COMANDO DO EXERCITO351 · Lages/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “militares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Itaberaba/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · JAQUETA CORTA VENTO IMPERMEáVEL MODELO PMSC, COR CAQUI TAMANHOS DIVERSOS ESPECIFICAçãO TéCNICA INV 005/CAD/2022- SEGUINDO TODAS AS NORMAS ESPECIFICADAS NO ANEXO I.

R$ 3.894,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 649,00 · Em andamento

Item 2 · BOTA COMANDO COR CAQUI, TAMANHOS VARIADOS (34 AO 48)- MODELO PMSC- SEGUINDO TODAS AS NORMAS ESPECIFICADAS NO ANEXO II.

R$ 3.294,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 549,00 · Em andamento