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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou profissional técnico especializado para prestação de serviços de elaboração, protocolo, acompanhamento e obtenção de licenciamento ambiental, incluindo levantamentos técnicos, estudos ambientais, projetos, memoriais, mapas, relatórios, protocolos administrativos e atendimento de diligências perante os órgãos competentes, para os seguintes empreendimentos distintos do Município de Nova Itaberaba/SC

MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA · Fundo Municipal de Habitação

Valor estimadoR$ 44.786,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPDE 58Controle PNCP95990131000170-1-000153/2026Processo93/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ITABERABACNPJ do órgão95990131000170Unidade compradoraFundo Municipal de HabitaçãoLocalNova Itaberaba/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 16:13Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Itaberaba/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMPLETO PARA LOTEAMENTO SOCIAL. 321022.03 M E - 7018158.64 M S

R$ 18.850,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 18.850,00 · Em andamento

Item 2 · LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMPLETO PARA LOTEAMENTO INDUSTRIAL 321412.80 M E - 7019506.91 M S

R$ 25.936,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 25.936,00 · Em andamento