DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional técnico especializado para prestação de serviços de elaboração, protocolo, acompanhamento e obtenção de licenciamento ambiental, incluindo levantamentos técnicos, estudos ambientais, projetos, memoriais, mapas, relatórios, protocolos administrativos e atendimento de diligências perante os órgãos competentes, para os seguintes empreendimentos distintos do Município de Nova Itaberaba/SC

MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA · Município de nova itaberaba

Valor estimadoR$ 44.786,00

Dados da publicação

Compra58Controle PNCP95990131000170-1-000154/2026Processo93 / 2026 - 2107ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ITABERABACNPJ do órgão95990131000170Unidade compradoraMunicípio de nova itaberabaLocalNova Itaberaba/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 16:14Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMPLETO PARA LOTEAMENTOSOCIAL.321022.03 M E - 7018158.64 M S

R$ 18.850,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 18.850,00 · Em andamento

Item 2 · LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMPLETO PARA LOTEAMENTO INDUSTRIAL321412.80 M E - 7019506.91 M S

R$ 25.936,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 25.936,00 · Em andamento