InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Banda Universitária, para realização de apresentação e animação musical durante a tarde do dia 26 de setembro de 2026, como parte da programação da EXPO ITABERABA 2026, promovida pela Administração Municipal, em comemoração ao aniversário de Nova Itaberaba. Regulamentada pela Lei Municipal nº 677/2006 e Lei Municipal nº 1575/2026, e Decreto Municipal nº 343/2026

MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA · Sec. Mun. de Administração e Fazenda

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 14Controle PNCP95990131000170-1-000186/2026Processo113/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ITABERABACNPJ do órgão95990131000170Unidade compradoraSec. Mun. de Administração e FazendaLocalNova Itaberaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 13:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública