DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de suplemento alimentar infantil hipercalórico, em pó, destinado ao atendimento de criança acompanhada pelo Fundo Municipal de Saúde de Nova Itaberaba/SC, conforme necessidade identificada no Parecer Social nº 16/2026. O produto que atenda integralmente às especificações e características mínimas estabelecidas neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA · Fundo Municipal de Saúde de Nova Itaberaba
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Compra32Controle PNCP95990131000170-1-000220/2026Processo31 / 2026 - 13328ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ITABERABACNPJ do órgão95990131000170Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de Nova ItaberabaLocalNova Itaberaba/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 16:42Abertura02/09/2026, 08:00Encerramento08/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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