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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de acervos literários destinados à Escola do Campo em Tempo Integral Bela Vista, contemplando obras adequadas à Educação Infantil - Pré-Escola I e II - e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, conforme títulos, autores, editoras, quantitativos e demais especificações a serem estabelecidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 49.635,00
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Dados da publicação

CompraPDE 83Controle PNCP95990131000170-1-000241/2026Processo143/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ITABERABACNPJ do órgão95990131000170Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalNova Itaberaba/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 09:50Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Itaberaba/SC.