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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA.

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 13.359,45
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Dados da publicação

CompraPRD 36Controle PNCP95990180000102-1-000105/2026Processo79/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS FRIASCNPJ do órgão95990180000102Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalÁguas Frias/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 14:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8640-2/99Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “diagnostica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Águas Frias/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.