DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, DESTINADAS AO USO INTERNO E EXTERNO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC
Dados da publicação
CompraDL 30Controle PNCP95990198000104-1-000063/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTACNPJ do órgão95990198000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SCLocalCordilheira Alta/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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