InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC
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CompraIL 13Controle PNCP95990198000104-1-000093/2026Processo88/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTACNPJ do órgão95990198000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SCLocalCordilheira Alta/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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