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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MASCOTES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) PARA AOS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO MUNICIPAL DE IRATI, CONFORME ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

MUNICIPIO DE IRATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC

Valor estimadoR$ 880,00
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Dados da publicação

CompraDL 41Controle PNCP95990230000151-1-000086/2026Processo73/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRATICNPJ do órgão95990230000151Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SCLocalIrati/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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