InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente inexigibilidade tem por objeto a contratação da palestrante Dra. Sônia Regina Victorino Fachini, com o tema “Da avaliação à ação: como transformar evidências em aprendizagem”, através de empresa especializada, de forma presencial, para coordenadores do ensino fundamental, professores de ciência, história e geografia da rede municipal de ensino, totalizando 150 pessoas.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
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CompraIL 206Controle PNCP83102459000123-1-000835/2026Processo206/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE PROVAS DO CAED QUE SERÃO APLICADAS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO. A APLICAÇÃO DE PROVAS DE DIAGNÓSTICO DO CAED, QUE VISA MENSURAR A QUALIDADE DO ENSINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TODO BRASIL. AS PROVAS SÃO APLICADAS AOS ESTUDANTES DO 1º ANO AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.MUNICIPIO DE GUABIRUBAPRD 132 · Guabiruba/SC · Dispensa · 21/09/2026
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