DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL DE DESASSOREAMENTO DE TRECHO DO RIO BARRA GRANDE NO MUNICIPIO DE IRATI/SC, CONFORME ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

MUNICIPIO DE IRATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC

Valor estimadoR$ 24.315,00
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Dados da publicação

CompraDL 49Controle PNCP95990230000151-1-000099/2026Processo86/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRATICNPJ do órgão95990230000151Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SCLocalIrati/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · PROJETO AMBIENTAL PARA DESASSOREAMENTO DO RIO LAGEADO BARRA GRANDE, COM EXTENSÃO DE 990,00 METROS, NA REGIÃO CENTRAL NO MUNICIPIO DE IRATI/SC. CONTEMPLANDO: TRÂMITE LEGAL CABÍVEL PARA A OBRA JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL INCLUINDO OBJETIVO E JUSTIFICATIVA, LOCALIZAÇÃO GEORREFERENCIADA, VOLUME ESTIMADO DE SEDIMENTOS, PERÍODO DA OBRA, PROJETO DE TOPOGRAFIA, PROJETO DE DESASSOREAMENTO, LICENCIAMENTO DE BOTA FORA, LEVANTAMENTOS TÉCNICOS: ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL MÍNIMO (QUALIDADE D'ÁGUA, RECUPERAÇÃO DE TALUDE E OUTROS INDICADOS PELO RT), ESTIMATIVA DE MATERIAL A SER REMOVIDO, LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE BOTA-ESPERA E BOTA-FORA, DEFINIÇÃO DE ACESSOS E CONDIÇÕES DE TRANSPORTE; E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO COM FORNECIMENTO DE A.R.T.

R$ 24.315,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 24.315,00 · Em andamento