InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA PORTAL DA SERRA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2026, SENDO PARA O EVENTO DO ASCENDER DAS LUZES QUE DARÁ ABERTURA AS FESTIVIDADES NATALINAS DO ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, CONFORME ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.
MUNICIPIO DE IRATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC
Dados da publicação
CompraIL 25Controle PNCP95990230000151-1-000133/2026Processo110/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRATICNPJ do órgão95990230000151Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SCLocalIrati/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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