DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MELANCIA E MELÃO, CONFORME DESCRIÇÃO TÉCNICA DETALHADA NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · Departamento de Agricultura
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CompraPRD 28Controle PNCP95990255000155-1-000028/2026Processo28/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRECNPJ do órgão95990255000155Unidade compradoraDepartamento de AgriculturaLocalPlanalto Alegre/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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