Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
O objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a execução de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em trecho da EMPA 0010 (Linha Progresso), no perímetro rural de Planalto Alegre/SC. A obra abrange a área total de 6.540,00 m² em leito natural, viabilizada por meio da Emenda nº 1889/2024 (nº 32) e do Convênio nº 982713, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos no Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · Departamento de Obras e Serviços Públicos
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CompraCCE 59Controle PNCP95990255000155-1-000061/2026Processo59/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRECNPJ do órgão95990255000155Unidade compradoraDepartamento de Obras e Serviços PúblicosLocalPlanalto Alegre/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/09/2026, 16:06Abertura04/09/2026, 00:00Encerramento21/09/2026, 07:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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