Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
É a contratação de empresa especializada no ramo de pavimentação para a execução de pavimentação com pedras irregulares em trecho da Estrada Municipal EMPA 005 (sentido Melancia-Cambucica, passando pelo acesso à Linha Cascatinha, totalizando 11.400,00 m²), no interior do município de Planalto Alegre - SC, visando à melhoria da infraestrutura viária e à otimização do trafego local viabilizada por meio das emendas 202650480001 e emenda 1889/2024. Conforme especificações dos projetos memoriais descritivos do edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · Departamento de Obras e Serviços Públicos
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CompraCCE 66Controle PNCP95990255000155-1-000068/2026Processo66/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRECNPJ do órgão95990255000155Unidade compradoraDepartamento de Obras e Serviços PúblicosLocalPlanalto Alegre/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/10/2026, 08:51Abertura09/10/2026, 00:00Encerramento26/10/2026, 07:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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