DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização, bem como limpeza e desinfecção de reservatórios de água, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas às Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, visando à manutenção das condições adequadas de higiene, saúde e segurança dos ambientes públicos.
MUNICIPIO DE RIO RUFINO · MUNICÍPIO DE RIO RUFINO
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CompraDL 71Controle PNCP95991071000100-1-000107/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO RUFINOCNPJ do órgão95991071000100Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO RUFINOLocalRio Rufino/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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