DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, conforme a necessidade, para fornecimento de tintas, complementos e materiais de pintura, destinados á manutenção, conservação e pinturas de prédio, unidades escolares e demais espaços públicos vinculados á Secretaria Municipal de Educação de Cerro Negro/SC, compreendendo os materiais necessários á realização dos serviços de pintura, conforme a necessidade apresentada pela Secretaria. Processo Administrativo 1DOC 676/2026.
MUNICIPIO DE CERRO NEGRO · Prefeitura Municipal de Cerro Negro
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CompraDL039Controle PNCP95991097000158-1-000128/2026Processo097/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERRO NEGROCNPJ do órgão95991097000158Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cerro NegroLocalCerro Negro/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 10:38Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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