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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (um) sofá/estofado, destinado ao Gabinete do Prefeito, para substituição do sofá atualmente existente, visando proporcionar condições adequadas de conforto e acomodação às autoridades, servidores, munícipes e demais visitantes durante a recepção, reuniões, atendimento e permanência do ambiente. Conforme Proc. Administrativo 837/20261doc.

MUNICIPIO DE CERRO NEGRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC

Valor estimadoR$ 6.690,00
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Dados da publicação

CompraDL050Controle PNCP95991097000158-1-000154/2026ProcessoDL050/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERRO NEGROCNPJ do órgão95991097000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SCLocalCerro Negro/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 15:13Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento08/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de empresa para locação, assistência, manutenção e implantação de software visando o controle das atividades desenvolvidas na secretaria de agricultura, sendo os serviços de: parte diária dos tratores das associações (silagem e distribuição de dejetos), parte diária das maquinas e caminhões, materiais e serviços fornecidos a agricultores através de leis, decretos e reembolsos, controle de materiais fornecidos a inseminadores e agricultores, peças de reposição em equipamentos, equipamentos, ferramentas e epi’s para o almoxarifado e o pagamento de serviços de implantação de sistema (com customização e treinamento de operadores). Conforme Proc. Administrativo 767/2026 1doc.DL048 · Cerro Negro/SC · Dispensa · 30/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforço estrutural em muro de contenção existente junto à Prefeitura Municipal de Cerro Negro. Conforme Proc. Administrativo 1doc 797/2026.DL046 · Cerro Negro/SC · Dispensa · 29/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforço estrutural em muro de contenção existente junto à Prefeitura Municipal de Cerro Negro. Conforme Proc. Administrativo 1doc 797/2026.DL046 · Cerro Negro/SC · Dispensa · 29/09/2026
  8. Aquisição de banner 90 x120 cm, para uso da Secretaria Municipal de Educação e Esporte para o PROLEEI.DL047 · Cerro Negro/SC · Dispensa · 29/09/2026
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  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização da revisão periódica do trator MF4408/4 SERIE 4408735048, FROTA 100, assegurando as condições de preservação e funcionamento da máquina e evitar a perda da garantia., pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura. Conforme Proc. Administrativo 765/2026 1doc.DL045 · Cerro Negro/SC · Dispensa · 25/09/2026
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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

  1. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFLETOR PARA A PRAÇA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRAÇA CONSTITUI UM IMPORTANTE LOCAL DE CONVIVÊNCIA, LAZER, CIRCULAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, CULTURAIS E RECREATIVAS, SENDO UTILIZADA PELA POPULAÇÃO EM DIFERENTES HORÁRIOS. A INSTALAÇÃO DE REFLETORES PROPORCIONARÁ MAIOR VISIBILIDADE DAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS USUÁRIOS, ALÉM DE REDUZIR PONTOS COM POUCA ILUMINAÇÃO. A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO TAMBÉM POSSIBILITARÁ O MELHOR APROVEITAMENTO DA PRAÇA NO PERÍODO NOTURNO, FAVORECENDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO E PELA COMUNIDADE. ALÉM DISSO, A ILUMINAÇÃO ADEQUADA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO ESTÉTICA E URBANÍSTICA DO ESPAÇO PÚBLICO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL E ACOLHEDOR PARA MORADORES E VISITANTES.MUNICIPIO DE JABORADL 328 · Jaborá/SC · Dispensa · 02/10/2026
  2. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO O CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 0 A 18 ANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL-SCFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPO BELO DO SULCRE 1 · Campo Belo do Sul/SC · Inexigibilidade · 01/10/2026
  3. Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, devidamente licenciada e regularizada perante os órgãos competentes, para prestação de serviço de acolhimento institucional, em regime integral, destinado à pessoa idosa Célio Cardoso (C.C.), classificado como Grau de Dependência II, compreendendo hospedagem, alimentação, higiene e cuidados pessoais, assistência social, acompanhamento à saúde, administração de medicamentos quando prescritos, atividades de convivência, cuidados relacionados às atividades de vida diária e demais serviços necessários à garantia de sua proteção integral, observada a legislação vigente, as normas aplicáveis às Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A contratação destina-se ao cumprimento das providências determinadas no âmbito da Notícia de Fato nº 01.2026.00027313-1, que demanda a adoção das medidas necessárias para efetivação do acolhimento institucional da pessoa idosa Célio Cardoso (C.C.).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDE 26 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Dispensa · 30/09/2026
  4. Contratação de serviços de acolhimento na modalidade e Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicasFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 18 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
  5. Contratação de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), para prestação de serviço de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinados a pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos, com graus de dependência I, II ou III, em situação de vulnerabilidade social ou violação de direitos, visando atender às demandas e encaminhamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCAPRI 23 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
  6. A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE0000248 · Blumenau/SC · Dispensa · 22/09/2026
  7. Aquisição de gêneros alimentícios (lanches) para estudantes do IFSC Câmpus São Lourenço do Oeste, destinados ao consumo nos intervalos das aulas dos turnos matutino, vespertino e noturno, visando fortalecer a assistência estudantil, contribuir para a permanência, o êxito acadêmico e a redução da evasão. Entregas de 01/10 a 18/12/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA974 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 22/09/2026
  8. Prestação de serviços de acolhimento institucional, de forma continuada, em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando à assistência integral (hospedagem, alimentação, cuidados de saúde, higiene e assistência social) em favor da idosa M.M.R.OMUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SULIL 21 · Campo Belo do Sul/SC · Inexigibilidade · 22/09/2026
  9. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PERNOITE E ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC E, QUANDO LEGALMENTE AUTORIZADO, A UM ÚNICO ACOMPANHANTE, DURANTE A PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E DEMAIS ATENDIMENTOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA/SCPRI 27 · Guaraciaba/SC · Credenciamento · 22/09/2026
  10. ESTIMATIVO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O EVENTO DE ACOLHIDA E ESCUTA ESPECIALIZA COM CRIANÇAS E ADOSLESCENTES E/OU VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, QUE SERÁ PROMOVIDO PELO FIA - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TIMBÓ/SC, NO DIAS 24 E 25/29/2026, NO CIC - CENTRO INTEGRADO DE CULTURA DE TIMBÓ/SC, GARANTINDO ASSIM A ADESÃO E PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS ATIVIDADES E CRIANDO UM AMBIENTE ACOLHEDOR, SENDO INDISPENSÁVEL PARA A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PLANEJADOS.MUNICIPIO DE TIMBOPRD 307 · Timbó/SC · Dispensa · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cerro Negro/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.