DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mascotes em pelúcia personalizados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD (Mascote Leão Daren), confeccionados em material antialérgico e com personalização institucional, destinados aos alunos concluintes do programa na rede municipal de ensino de Cerro Negro/SC. Proc. Adm. 764/2026.
MUNICIPIO DE CERRO NEGRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC
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CompraDL044Controle PNCP95991097000158-1-000140/2026ProcessoDL044/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERRO NEGROCNPJ do órgão95991097000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SCLocalCerro Negro/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 10:57Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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