DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL. O ESCOPO DOS SERVIÇOS ESTÁ DETALHADO NO PLANO ANUAL DE TRABALHO 2026 DA EPAGRI, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO E VISA, ENTRE OUTRAS METAS, O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS, A GESTÃO E CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA, E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CAMPO.
MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL · MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL
Dados da publicação
CompraDL 14Controle PNCP95991261000127-1-000039/2026Processo42/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SULCNPJ do órgão95991261000127Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SULLocalSão Cristóvão do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos