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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE TAXAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A ASSOCIAÇÃO LAGEANA DE VOLEIBOL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE VIDEIRA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE VIDEIRA

Valor estimadoR$ 9.750,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 6Controle PNCP95994059000159-1-000011/2026Processo10/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE VIDEIRACNPJ do órgão95994059000159Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE VIDEIRALocalVideira/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 16:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6435-2/02Associações de poupança e empréstimo

  1. contratação, mediante credenciamento, de associações ou cooperativas especializadas e licenciadas para prestação de serviço regular e contínuo de coleta, pesagem, transporte, e destinação adequada à legislação ambiental, de resíduos recicláveis classe II, assim definidos pela ABNT NBR 10004:2004, nas unidades do Poder Judiciário catarinense localizadas na Região de Florianópolis, conforme locais e periodicidades estipulados no item 2.5, compreendendo a coleta nos locais definidos para armazenamento temporário, a pesagem em equipamento aferido, o transporte e a destinação final adequada à legislação ambiental.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA90020 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 27/07/2026
  2. Aquisição de 02 (dois) carretos agrícolas basculantes reforçados, novos, com capacidade mínima de carga de 08 (oito) toneladas, destinados ao atendimento das associações de produtores rurais do Município de Vargeão/SC, visando fortalecer a infraestrutura de apoio ao setor agrícola e proporcionar melhores condições para o transporte de insumos, implementos, produtos agrícolas, silagem, grãos, adubos, calcário, esterco, terra e demais materiais utilizados nas atividades agropecuárias.MUNICIPIO DE VARGEAO15 · Vargeão/SC · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  3. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ESTRUTURAÇÃO E AO APARELHAMENTO DAS PATRULHAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO, AS QUAIS SÃO FORMADAS PELAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO INTERIOR.MUNICIPIO DE CHAPECO214 · Chapecó/SC · Dispensa · 09/07/2026
  4. Patrocínio BRONZE no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios - COMAC-SCAGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE SANTA CATARINA9 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 08/07/2026
  5. CONTRATAÇÃO DO CURSO " RECURSOS PÚBLICOS SEM ERRO: O GUIA PRÁTICO PARA TRANSFERIR EMENDAS E VERBAS PARA ASSOCIAÇÕES ENTIDADES E OSC", FORNECIDO PELA EMPRESA CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, ONDE OS VEREADORES DJULIANO FRANCISCO KEMPFER, ROGÉRIO GRADE E O SERVIDOR GELSON LUIZ SECCHI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ/SC, PARTICIPARÃO.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORAPRI 10 · Cunha Porã/SC · Inexigibilidade · 22/06/2026
  6. Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “Recursos Públicos Sem Erro: O Guia Prático Para Transferir Emendas e Verbas para Associações Entidades e OSC”, destinado aos Vereadores Gilmar Francisco Castanha, Mozer Matheus de Oliveira, Luiz Robert e Simone Nair Tonello, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 23 a 26/06/2026, oferecido pela empresa CCGP – Centro de Capacitação em Gestão Pública.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHAIL 33 · Maravilha/SC · Inexigibilidade · 19/06/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA, PARA SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, ATENDIDOS POR ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, BEM COMO DE ANIMAIS PERTENCENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PELO CREDENCIAMENTO Nº 152/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA 1699/2025 PET LEVADO A SÉRIO.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOIL 186 · Águas de Chapecó/SC · Inexigibilidade · 19/06/2026
  8. Contratação da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM, para participação institucional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu - CISAMVE no Anuário Catarinense de Consórcios Públicos 2026, compreendendo a divulgação de informações institucionais, ações, projetos, serviços e resultados do consórcio em publicação impressa e digital de circulação estadual.AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISPRI 36 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 19/06/2026
  9. O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do Vereador Moacyr Francisco no curso presencial “Recursos Públicos sem Erro: O Guia Prático para Transferir Emendas e Verbas para Associações, Entidades e OSCs (Organizações da Sociedade Civil)”, a ser promovido pela empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 36.282.191/0001-79.CAMARA MUNICIPAL DE ICARAIL 41 · Içara/SC · Inexigibilidade · 18/06/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA, PARA SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, ATENDIDOS POR ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, BEM COMO DE ANIMAIS PERTENCENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PELO CREDENCIAMENTO Nº 152/2025.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOIL 179 · Águas de Chapecó/SC · Inexigibilidade · 15/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “associacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Videira/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (6)

Item 1 · INSCRIÇÕES CATEGORIA SUB 14 FEMININO LIGA SERRANA DE VOLEI

R$ 1.500,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 750,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO LAGEANA DE VOLEIBOL · 08726486000151

Item 2 · INSCRIÇÕES CATEGORIA SUB 15 FEMININO LIGA SERRANA DE VOLEI

R$ 2.250,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 750,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO LAGEANA DE VOLEIBOL · 08726486000151

Item 3 · INSCRIÇÕES CATEGORIA SUB 16 FEMININO LIGA SERRANA DE VOLEI

R$ 1.500,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 750,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO LAGEANA DE VOLEIBOL · 08726486000151

Item 4 · INSCRIÇÕES CATEGORIA SUB 17 FEMININO LIGA SERRANA DE VOLEI

R$ 1.500,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 750,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO LAGEANA DE VOLEIBOL · 08726486000151

Item 5 · INSCRIÇÕES CATEGORIA SUB 19 FEMININO LIGA SERRANA DE VOLEI

R$ 1.500,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 750,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO LAGEANA DE VOLEIBOL · 08726486000151

Item 6 · INSCRIÇÕES CATEGORIA ADULTO FEMININO LIGA SERRANA DE VOLEI

R$ 1.500,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 750,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO LAGEANA DE VOLEIBOL · 08726486000151