DispensaDivulgada no PNCP
PELA PRESENTE DESPESA EMPENHADA REFERENTE A 02 (DOIS) EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES. PROCESSOS LICITATÓRIOS N° 08/2026 E 09/2026.
MUNICIPIO DE VARGEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC
Dados da publicação
Compra1410Controle PNCP95995130000118-1-000019/2026Processo1410ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEMCNPJ do órgão95995130000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SCLocalVargem/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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