InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Adequação do Trecho IV e parte do Trecho I-A, considerando que parte desse trecho já foi executada, da estaca 8 até a 13, no Município de Arabutã/SC.
MUNICIPIO DE ARABUTA · Diretoria de Infraestrutura e Urbanismo
Dados da publicação
CompraPRI 37Controle PNCP95995221000153-1-000072/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARABUTACNPJ do órgão95995221000153Unidade compradoraDiretoria de Infraestrutura e UrbanismoLocalArabutã/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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