DispensaDivulgada no PNCP
Decoração natalina temática. A presente contratação direta tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA TEMÁTICA nas praças municipais e no Centro Educacional, Esportivo e Cultural do Município de Arabutã/SC, conforme especificações técnicas, quantitativos e prazos estabelecidos neste Aviso, no Termo de Referência (Anexo) e no Estudo Técnico Preliminar (ETP), que o integram para todos os fins.
MUNICIPIO DE ARABUTA · Diretoria de Cultura
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CompraPDE 36Controle PNCP95995221000153-1-000110/2026Processo120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARABUTACNPJ do órgão95995221000153Unidade compradoraDiretoria de CulturaLocalArabutã/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 13:30Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 07:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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